Há mais de uma década
acompanho a cultura musical de Jaraguá do Sul. Conheço boa parte do pessoal que
se dedica a esta nobre arte, seja teatro, dança, música, artes plásticas e
literatura.
Volta e meia quando me
encontrava com algum desses artistas na rua começávamos com um Oi! Indo para o:
O que você está inventando? E a partir daí, em vários casos, ficávamos dezenas
de minutos, até horas, dividindo histórias, diálogos e episódios curiosos dos
bastidores da cultura local.
Um dia pensei: São
tantas informações que se cada vez que eu começar a falar com alguém na rua eu
simplesmente não vivo mais, só que esse tipo de assunto acabava vindo à tona.
Era algo inevitável,
principalmente depois que todas as bandas marciais das escolas particulares da
cidade acabaram, o novo prédio da SCAR ficou pronto e o fundo municipal de
cultura foi criado.
Se fosse falar só das
histórias da banda do Colégio Marista São Luís seria necessário criar um blog a
parte. Provavelmente eu seria ameaçado e depois processado, já que apenas
comentando com alguns colegas da época fui ameaçado de levar uma surra caso
continuasse “conversando” algo que hoje acabaria em prisão em flagrante e com o
detento ficando algumas semanas sem dormir e sem sentar direito.
A única ressalva que
faço dessa época foi a capacidade de pseudo-profissionais de se aproveitar de
pessoas ingênuas, numa época que carteira da Ordem dos Músicos do Brasil era
sinônimo de profissionalismo.
Hoje é sinônimo de
piada.
Com a disponibilidade
de plataformas virtuais, redes sociais, e-mail, e outras facilidades da
Internet tornou-se fácil criar um ambiente de leitura virtual sem custo
financeiro.
O ponta pé inicial
desse blog aconteceu no final de 2011. Vi umas bobagens escritas numa rede
social e fiquei indignado. Fiz uma rápida investigação, vi que era mentira e
encaminhei para o Sérgio Peron divulgar no seu blog.
Claro que li e ouvi
muitas bobagens. Gente que apenas assinava documentos, não participava de quase
nada se achou no direito de ligar para a casa dos meus pais questionando o meu
trabalho, que claro, antes da denúncia era digno de louvor.
A típica cultura do
“estamos salvando o mundo”.
Mas o que me motivou a
criar esse blog foi começar a ler as atas do Conselho Municipal de Cultura, a
legislação cultural específica e notícias de projetos culturais da região.
O que mais me deixou
irado foi o que aconteceu com um projeto meu aprovado no final de 2011. Segue o
trecho da ata da reunião do Conselho Municipal de Cultura de 23 de agosto de
2011.
Achei estranho. O
conselheiro tem o poder de dizer quanto custa um projeto? Ou quanto um artista
deve receber? Será que eles leram o projeto?
Olhem o que diz a
Resolução 01 de março de 2011, antes do lançamento do edital em questão:
Imaginem 20
conselheiros e antes deles pelo menos 3 analistas técnico-culturais chegarem
num consenso sobre valores de serviços culturais.
Li toda a legislação pertinente
várias vezes. Leitura chata. Consultei meu irmão advogado, ele viu que tinha
razão. Não hesitei, encaminhei um ofício para o conselho pedindo o motivo da
redução do valor do meu projeto.
Responderam apenas que
manteriam a decisão, sem explicar o motivo.
Fui a uma reunião do
CMC, a do dia 08 de dezembro de 2011, a última daquele ano. Além de descobrir
que tem artista com prestação de contas atrasada desde o primeiro edital de
2009, recebi em primeiríssima mão a notícia que o Ginásio Arthur Müller seria
derrubado para a construção de um novo terminal urbano...
Na hora eu ri, e hoje
continuo rindo.
Mandei e-mail para
todos os conselheiros, mostrando a lei, e novamente pedindo o porquê da redução
do valor do projeto.
Não recebi resposta
alguma.
No início do ano
seguinte (2012) decidi desistir do projeto, que teve seu valor reduzido
praticamente em 1/3. Se a comissão de análise técnica do Fundo não deu nenhum
parecer pedindo a redução do valor, porque os conselheiros pediram? Pediram não,
determinaram.
Aquela história do eu
quero o teu serviço, mas eu pago o quanto eu quero.
Comentei esse caso com
alguns amigos e colegas e descobri que isso já aconteceu em editais anteriores.
Projeto teve o seu valor reduzido e o proponente aceitou realizar.
Claro que quem aceitou
isso não leu a lei. Redução de valor por causa de tarifas bancárias,
mensalidades de associação, e itens previstos em lei são aceitáveis, agora
reduzir cachê de artista porque achou caro, pela lei isso não pode.
O correto era nem ter
aprovado o projeto. Poderiam dizer que era superfaturado, ou simplesmente não
achar a ideia interessante e colocar na portaria: Parecer técnico desfavorável!
Seria estranho eu
apresentar um projeto de mil reais e depois aceitar fazê-lo por 600 ou 700
reais. Aí começa aquela discussão filosófica a respeito da ética e da moral.
Enfim, deixei de fazer
um projeto e comecei esse blog. Aprendi que é importante conhecer a legislação
cultural para não ser enrolado.
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